Termos e Condições
Última atualização: 01 de Janeiro de 2026
Ao usar o Portugues.AI, aceitas estes termos e condições. Recomendamos que os leias atentamente.
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar o Portugues.AI ("o Serviço"), aceitas ficar vinculado a estes Termos e Condições ("Termos"). Se não concordares com qualquer parte destes termos, não poderás aceder ao Serviço.
Estes Termos aplicam-se a todos os visitantes, utilizadores e outras pessoas que acedam ou utilizem o Serviço.
2. Descrição do Serviço
O Portugues.AI é uma ferramenta de inteligência artificial concebida para:
- Corrigir erros ortográficos e gramaticais em textos em português
- Melhorar o estilo e a clareza da escrita
- Fornecer análise avançada de gramática
- Resumir textos longos
- Oferecer definições e sinónimos
- Traduzir entre português e inglês
O Serviço está disponível em versões gratuita e premium, com diferentes níveis de funcionalidade.
3. Contas de Utilizador
Para aceder a certas funcionalidades do Serviço, poderás ter de criar uma conta. Ao criar uma conta, comprometes-te a:
- Fornecer informações precisas, atuais e completas
- Manter a segurança da tua palavra-passe
- Atualizar as tuas informações quando necessário
- Aceitar toda a responsabilidade por todas as atividades que ocorram na tua conta
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar a tua conta caso seja detetada atividade suspeita ou violação destes termos.
4. Uso Aceitável
Ao usar o Portugues.AI, comprometes-te a NÃO:
- Usar o Serviço para fins ilegais ou não autorizados
- Tentar obter acesso não autorizado aos nossos sistemas
- Transmitir conteúdo malicioso, difamatório ou que viole direitos de terceiros
- Interferir com o funcionamento normal do Serviço
- Usar o Serviço para gerar spam ou conteúdo indesejado
- Violar as leis aplicáveis na tua jurisdição
5. Subscrição Premium
A subscrição Premium oferece funcionalidades adicionais por $19.99 Reais (br) mensais ou 3.00 EUR:
- Acesso a todas as ferramentas de análise
- Análise de textos sem limite de caracteres
- Histórico completo de análises
- Suporte prioritário
- Exportação em múltiplos formatos
As subscrições renovam-se automaticamente. Podes cancelar a qualquer momento a partir da tua conta. Os cancelamentos surtem efeito no final do período faturado atual.
Oferecemos uma garantia de devolução de 30 dias para novas subscrições.
6. Propriedade Intelectual
O Serviço e o seu conteúdo original, características e funcionalidade são propriedade do Portugues.AI e estão protegidos por direitos de autor internacionais, marcas comerciais, patentes, segredos comerciais e outras leis de propriedade intelectual.
O teu conteúdo pertence-te. Ao usar o nosso Serviço, concedes-nos uma licença limitada para processar o teu texto com o fim de te fornecer os nossos serviços.
7. Limitação de Responsabilidade
O Portugues.AI é fornecido "tal como está" sem garantias de qualquer tipo. Não garantimos que:
- O Serviço satisfaça os teus requisitos específicos
- O Serviço seja ininterrupto ou livre de erros
- Os resultados obtidos sejam completamente precisos
- Os defeitos sejam corrigidos
Em nenhum caso seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo danos por perda de lucros, dados ou uso.
8. Modificações
Reservamo-nos o direito de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, forneceremos um aviso de pelo menos 30 dias antes da entrada em vigor dos novos termos.
Ao continuar a aceder ou usar o nosso Serviço após essas revisões entrarem em vigor, aceitas ficar vinculado pelos termos revistos.
9. Rescisão
Podemos terminar ou suspender a tua conta e acesso imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se violares os Termos.
Ao terminar, o teu direito de usar o Serviço cessará imediatamente. Se desejares encerrar a tua conta, podes simplesmente deixar de usar o Serviço.
10. Lei Aplicável
Estes Termos regem-se e interpretam-se de acordo com as leis de Portugal, sem ter em conta as suas disposições sobre conflitos de leis.
A nossa falha em fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerada uma renúncia a esses direitos.
11. Contacto
Se tiveres alguma dúvida sobre estes Termos e Condições, podes contactar-nos:
- Por email: josorio@appolo.pt ou general@portugues.ai
- Através do nosso centro de ajuda no website
- Por correio: Portugues.AI, Porto, Portugal