Políticas de Uso
Última atualização: 01 de Janeiro de 2026
O não cumprimento destas políticas pode resultar na suspensão ou encerramento da sua conta.
1. Propósito do Serviço
O Portugues.AI foi concebido especificamente para:
- Assistir na correção e melhoria de textos em português
- Fornecer análise gramatical e estilística
- Facilitar a tradução entre português e inglês
- Oferecer ferramentas de resumo e dicionário
Uso Permitido: Melhoria de documentos académicos, profissionais e pessoais em português.
2. Usos Proibidos
É estritamente proibido usar o Portugues.AI para:
Conteúdo Ilegal ou Prejudicial:
- Gerar, corrigir ou melhorar conteúdo que promova violência
- Processar textos com conteúdo discriminatório ou de ódio
- Criar material difamatório ou calunioso
- Conteúdo que viole direitos autorais de terceiros
Abuso do Sistema:
- Uso automatizado ou por bots sem autorização
- Tentativas de engenharia reversa do algoritmo
- Sobrecarga deliberada dos servidores
- Evasão de limites da conta gratuita
Uso Comercial Não Autorizado:
- Revenda do serviço sem licença
- Integração em produtos comerciais sem autorização
- Uso massivo para fins comerciais sem conta empresarial
3. Gestão de Conteúdo
Privacidade do seu Conteúdo:
- O seu texto é processado temporariamente para fornecer o serviço
- Não armazenamos conteúdo de utilizadores de conta gratuita
- Utilizadores Premium: histórico guardado com encriptação
- Nunca partilhamos o seu conteúdo com terceiros
Limites de Conteúdo:
- Conta gratuita: 50 caracteres por análise
- Conta Premium: Sem limite de caracteres
- Máximo 1000 análises por dia (Premium)
- Ficheiros: Máximo 10MB por documento
4. Responsabilidades do Utilizador
Como utilizador do Portugues.AI, compromete-se a:
- Verificar a precisão das correções antes de usar o texto
- Não depender exclusivamente da IA para decisões importantes
- Respeitar os direitos de autor ao processar texto de terceiros
- Manter a confidencialidade da sua conta
- Reportar bugs ou comportamentos incorretos
- Usar o serviço de boa fé
Importante: O Portugues.AI é uma ferramenta de assistência. A responsabilidade final do conteúdo é sua.
5. Moderação e Segurança
Sistemas de Proteção:
- Filtros automáticos para conteúdo inapropriado
- Deteção de uso abusivo do sistema
- Monitorização de padrões de tráfego suspeitos
- Encriptação de dados em trânsito e repouso
Processo de Denúncia:
Se detetar um mau uso do serviço:
- Reporte imediatamente para general@portugues.ai
- Forneça evidência específica do abuso
- A nossa equipa investigará em 24-48 horas
- Receberá confirmação das ações tomadas
6. Consequências por Violações
As violações a estas políticas podem resultar em:
Primeira Violação:
Aviso por email + limitação temporária
Segunda Violação:
Suspensão da conta por 7-30 dias
Violações Graves ou Repetidas:
Encerramento permanente da conta
Nota: Violações graves (conteúdo ilegal, ataques ao sistema) podem resultar em encerramento imediato sem aviso prévio.
7. Uso Educativo e Académico
Reconhecemos a importância da ferramenta no âmbito educativo:
Uso Permitido na Educação:
- Correção de rascunhos antes da entrega final
- Aprendizagem de gramática e estilo
- Verificação de traduções
- Preparação de apresentações
Considerações Éticas:
- Verifique as políticas da sua instituição sobre ferramentas de IA
- Cite o uso de assistência de IA quando for exigido
- Use a ferramenta para aprender, não para substituir a aprendizagem
8. Atualizações de Políticas
Estas políticas são revistas regularmente para:
- Adaptar-se a novas tecnologias e funcionalidades
- Cumprir com regulamentações legais emergentes
- Melhorar a segurança e a experiência do utilizador
- Responder ao feedback da comunidade
As alterações importantes serão comunicadas com pelo menos 15 dias de antecedência através de:
- Email para utilizadores registados
- Notificações na aplicação
- Anúncios no nosso blog
9. Suporte e Consultas
Para consultas sobre estas políticas:
Consultas Gerais:
general@portugues.ai
Reportar Abuso:
general@portugues.ai
Sugestões:
general@portugues.ai
Legal:
general@portugues.ai